China reduzirá ainda mais a burocracia para melhorar o ambiente de negócios

Beijing, 27 abr (Xinhua) -- A China decidiu reduzir ainda mais a burocracia, integrando as licen?as empresariais separadas a fim de melhorar o ambiente de negócios e estimular a vitalidade do mercado.

Todos os certificados relacionados com o registro de negócios continuar?o a ser classificados e fundidos em uma só licen?a, de acordo com uma reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang na quarta-feira.

O governo espera que a a??o, outra medida para relaxar o controle sobre o mercado, crie um ambiente de negócios mais favorável, permita um processo mais rápido e mais conveniente para estabelecer um negócio, além de melhorar a produtividade.

A nova política será aplicada em todas as indústrias e regi?es, assinala um comunicado emitido depois da reuni?o.

Os requisitos de registro carentes de base legal ou àqueles estabelecidos sem os procedimentos legais correspondentes ser?o cancelados e as exce??es devido às preocupa??es de seguran?a ser?o sujeitos a uma supervis?o mais estrita.

Cinco itens de aprova??o antes do estabelecimento, incluindo aqueles para o estabelecimento das empresas de tipografia estrangeiras, ser?o substituídos por aprova??es posteriores ao seu estabelecimento.

Entre todos os 226 itens de aprova??o antes do estabelecimento do processo de registro de negócios, 87% foram cancelados ou substituídos por aprova??es posteriores ao estabelecimento.

Diante das press?es para baixo, a China tomou uma série de medidas para simplificar a administra??o e dar ao mercado maior influência, com a esperan?a de manter o crescimento econ?mico. As reformas no registro dos negócios come?aram em mar?o de 2014 quando se come?ou a baixar as barreiras para o acesso ao mercado e diminuir a burocracia.

Gra?as a esses esfor?os, cerca de 1,26 milh?o de novas empresas foram registradas no primeiro trimestre, uma alta anual de 18%.

A reuni?o também concordou em desenvolver mais o seguro para desastres na agricultura para melhorar as receitas dos agricultores e ajudar a modernizar o setor.

Novos produtos de seguro ser?o promovidos em cerca de 200 condados de 13 províncias de produ??o de cereais neste ano e, em 2018, ser?o extendidas para Hebei, Heilongjiang e Anhui. As fazendas familiares e comerciais e as cooperativas de agricultores que cultivam arroz, trigo e milho ser?o beneficiadas.

O governo central pagará 47,5% dos prêmios de seguro para as empresas seguradas nas regi?es no centro e oeste do país e 45% no leste, valores estes mais altos que os níveis atuais.